Vendas que migram
Cada pessoa que compra a cópia pirata é uma venda a menos no seu checkout, e às vezes um reembolso pedido por quem descobriu o preço paralelo.
Seu curso está sendo vendido sem autorização? Atuamos para tirar do ar quem lucra com ele.
Contratação -> links encontrados -> ataque iniciado
É uma atuação jurídica coordenada para retirar do ar sites, grupos de Telegram e WhatsApp, perfis, marketplaces e links que vendem ou distribuem, sem autorização, cursos, mentorias e outros infoprodutos. Na DM Legal Firm, o trabalho combina rastreamento das ocorrências, identificação de toda a estrutura que sustenta a venda clandestina (hospedagem, pagamento, distribuição e conta recebedora) e notificações extrajudiciais com base na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e, quando necessário, o registro da ocorrência criminal por violação de direito autoral (art. 184 do Código Penal).
Você levou meses para gravar, editar e lançar o seu produto. Aí um aluno avisa: tem gente vendendo o curso inteiro por R$ 497 num grupo de Telegram. Você denuncia. A plataforma demora, responde com mensagem automática, às vezes remove. Na semana seguinte, o mesmo conteúdo aparece em outro grupo, outro domínio, outro perfil.
Isso acontece porque a denúncia comum ataca a ponta visível. O link é só a vitrine. Por trás dele existe uma estrutura: alguém paga a hospedagem, alguém processa o pagamento, alguém recebe o dinheiro numa conta bancária. Enquanto essa estrutura continua de pé, a vitrine é trocada em minutos.
Cada pessoa que compra a cópia pirata é uma venda a menos no seu checkout, e às vezes um reembolso pedido por quem descobriu o preço paralelo.
O mesmo produto oferecido a um preço dez vezes menor faz o comprador duvidar do valor do original.
Quem investiu no produto oficial vê o conteúdo circulando de graça.
Horas caçando links e preenchendo formulários de denúncia, em vez de vender e entregar.
Aulas, métodos e materiais de apoio passam a circular sem controle, inclusive entre quem pretende copiar o seu produto.
O formulário de denúncia de uma plataforma fala com uma empresa só, sobre um link só. Ele não identifica quem está por trás, não alcança o meio de pagamento, não chega à conta que recebe o dinheiro e não gera nenhuma consequência para o responsável.
Para que a pirataria pare de valer a pena para quem a pratica, a atuação precisa ser diferente em três pontos:
Agir sobre todos os elos da operação, não só sobre a vitrine.
Acionar os alvos ao mesmo tempo, para que a operação não tenha como migrar de um para outro.
Acionar, quando necessário, a via criminal, porque a venda de conteúdo pirata é crime de violação de direito autoral.
O Mapeamento em Cascata é o método que o time da DM Legal Firm usa para transformar uma única ocorrência de pirataria em um mapa completo da operação.
Funciona assim: cada link encontrado é o começo de uma investigação, não o fim. A partir dele, o time identifica:
$ rastrear --ocorrencia "link de venda pirata"
ocorrência localizada e provas registradas
mapeando a estrutura que sustenta a venda…
$ notificar --todos --simultaneo
5 alvos acionados ao mesmo tempo
Com o mapa em mãos, cada elo recebe a medida adequada, ao mesmo tempo. A operação pirata deixa de enfrentar uma denúncia isolada e passa a enfrentar pressão em todas as frentes que a mantêm funcionando.
$ operacao --iniciar --caso "seu infoproduto"
Rastreamento
Localizamos onde o seu conteúdo está sendo vendido ou distribuído: sites, páginas de venda, grupos e canais de Telegram e WhatsApp, marketplaces, redes sociais e links de armazenamento. Cada ocorrência tem as provas registradas e preservadas.
Mapeamento em Cascata
Cada ocorrência vira ponto de partida para identificar quem sustenta a operação: hospedagem, pagamento, circulação, conta recebedora e responsável.
Atuação simultânea
Notificações extrajudiciais e denúncias formais seguem para cada alvo mapeado, com base na Lei de Direitos Autorais. Quando necessário, registramos também o boletim de ocorrência na Polícia Civil por violação de direito autoral.
Acompanhamento
O time acompanha as respostas, reitera as denúncias não atendidas e age sobre novos endereços ou cópias da mesma operação.
operação em curso — acompanhamento contínuo
A atuação não se limita à plataforma onde o link apareceu. As medidas podem alcançar:
Sim. Vender ou distribuir um infoproduto sem autorização do autor viola os direitos patrimoniais protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), o que fundamenta as notificações extrajudiciais. A mesma conduta, quando feita com intuito de lucro, configura o crime de violação de direito autoral previsto no art. 184 do Código Penal, o que permite o registro da ocorrência na Polícia Civil.
Na prática, isso permite atuar em duas frentes: a extrajudicial, que busca a remoção rápida, e, quando necessário, a criminal, com o registro do boletim de ocorrência para buscar a responsabilização de quem vende.
A expectativa é que os primeiros resultados comecem a aparecer entre 48 e 72 horas depois do início da operação. Esse prazo é uma estimativa: cada plataforma, provedor e instituição financeira tem o próprio tempo de resposta, e é por isso que o acompanhamento e a reiteração fazem parte do serviço.
Não incluído: Medidas judiciais (ações cíveis ou criminais propostas perante o Judiciário) não fazem parte deste serviço.
A remoção de um conteúdo depende da decisão de terceiros: plataformas, provedores e instituições financeiras. Por isso, este serviço é uma obrigação de meio. O compromisso do escritório é usar todos os instrumentos jurídicos disponíveis para remover o conteúdo e desarticular a operação, com método, prova e acompanhamento.
Ninguém controla o tempo de resposta de uma plataforma. O que está sob controle do escritório é a qualidade da atuação: quantos elos da operação são atingidos, com que fundamento e com que insistência.
DM Legal Firm, escritório com atuação exclusiva no mercado digital desde 2019, atendendo infoprodutores, influencers, plataformas e agências, com soluções em contratos, societário, registro de marca, tributário, LGPD entre outras.
Nossos clientes que estamos protegendo da pirataria:
Dúvidas que chegam com mais frequência de quem descobriu o próprio conteúdo sendo vendido por outra pessoa.
Preserve as provas e evite agir sozinho de forma isolada. Salve os links, tire prints com data e hora e não entre em contato direto com o vendedor, porque isso costuma fazer a operação trocar de endereço antes da atuação. Depois, envie o material ao time jurídico para que o rastreamento e o Mapeamento em Cascata comecem a partir dessas ocorrências.
Sim. A venda ou distribuição não autorizada de um infoproduto com intuito de lucro configura crime de violação de direito autoral, previsto no art. 184 do Código Penal, além de violar a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
A expectativa é que os primeiros resultados apareçam entre 48 e 72 horas após o início da operação. É uma estimativa, porque o prazo depende do tempo de resposta de cada plataforma, provedor e instituição financeira.
Não, e nenhum profissional sério pode garantir. A remoção depende de decisões de terceiros, então o serviço é uma obrigação de meio: o escritório usa todos os instrumentos extrajudiciais disponíveis e, quando necessário, registra o boletim de ocorrência. Medidas judiciais não fazem parte deste serviço.
O Mapeamento em Cascata busca identificar o responsável a partir da estrutura da operação: hospedagem, meio de pagamento e conta que recebe os valores. A identificação completa pode depender de informações que só os provedores e instituições fornecem mediante requisição formal ou ordem judicial.
Sim, grupos e canais de Telegram e WhatsApp estão entre os alvos da atuação. Eles recebem denúncias formais e notificações, e são tratados junto com os demais elos da operação, como o meio de pagamento usado para vender o acesso.
A denúncia comum atinge um link em uma plataforma. O combate à pirataria da DM Legal Firm atinge, ao mesmo tempo, hospedagem, pagamento, circulação, conta recebedora e responsável, com fundamento jurídico, preservação de provas e, quando necessário, registro criminal.
Não. Pela Lei 9.610/98, a proteção do direito autoral independe de registro. Ainda assim, guardar provas de autoria e data (arquivos originais, contratos, registros de publicação) fortalece a atuação.
O acompanhamento faz parte do serviço. O time age sobre novos endereços e novas cópias da mesma operação que forem identificados durante a atuação.
Sim. A DM Legal Firm tem atuação em Santos e São Paulo e atende produtores digitais de todo o Brasil, com atendimento e acompanhamento online.
Sim, desde que sejam titulares dos direitos sobre o conteúdo ou estejam autorizados por quem é. Em coproduções, vale verificar no contrato quem detém os direitos autorais do produto.
Contrate a atuação, envie os links que você encontrou e o time jurídico inicia o rastreamento e o Mapeamento em Cascata da operação.
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 20h.