Danilo Oliveira Melo é advogado desde 2011 (OAB/SP 321.388) e fundador do DM Legal Firm, escritório de advocacia full service dedicado exclusivamente à Creator Economy, com sede em Santos/SP. Atua no mercado digital desde 2019, quando redigiu os primeiros contratos d'O Novo Mercado. Com sua equipe, assessora infoprodutores, influenciadores, coprodutores, agências e plataformas em contratos, societário, tributário, LGPD, marcas e combate à pirataria, de forma recorrente, pelo Legal Desk, ou em projetos como o Produto Perfeito, para lançamentos digitais.
Danilo Oliveira Melo
(Fundador do DM Legal Firm)
Atuamos exclusivamente na Creator Economy, majoritariamente no mercado de infoprodutos e influencers, oferecendo soluções jurídico-estratégica no Brasil, LATAM, Estados Unidos e Europa.
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Ajudamos infoprodutores, influenciadores e negócios digitais a ter mais segurança e eficiência na gestão tributária. Oferecemos consulta tributária, opinião legal, análise e planejamento tributário, além de due diligence tributária, recuperação de crédito e regularização de passivo. Nosso objetivo é reduzir riscos, evitar autuações e garantir que você aproveite todas as oportunidades fiscais para pagar menos impostos e crescer de forma sustentável.
Auxiliamos o seu negócio digital a ter uma estrutura societária segura e bem definida. Cuidamos da constituição e reestruturação de empresas, Contratos Sociais, Acordos de Sócios, Governança Corporativa, Due Diligence e Holding, além de fusões, aquisições e resolução de conflitos societários. Nosso objetivo é garantir que sua empresa tenha uma base jurídica sólida, protegendo seus interesses e permitindo que você cresça com segurança no mercado digital.
Trabalhamos para que o seu negócio digital tenha segurança jurídica nas relações de trabalho. Atuamos na elaboração e revisão de contratos, proteção contra pejotização, Mediação de Conflitos, Compliance Trabalhista, Consultoria de Adequação Trabalhista. Também oferecemos suporte em negociações, rescisões e defesa em reclamações trabalhistas, bem como na criação de Código de Conduta e Regulamento Interno, garantindo que sua empresa possa crescer com estabilidade e sem riscos desnecessários.
Garantimos que o seu negócio digital esteja em conformidade com as normas de defesa do consumidor, evitando riscos e fortalecendo a relação com seus clientes. Atuamos na elaboração e revisão de Termos de Uso, Contrato de Mentoria, Defesa em Reclamações do Procon e Reclame Aqui, além de adequação de práticas de venda e suporte em demandas administrativas e judiciais. Nosso foco é proteger sua empresa contra reclamações e litígios, garantindo transparência e segurança nas suas vendas dos seus serviços digitais no mercado.
Auxiliamos o seu negócio digital a se adequar à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), garantindo conformidade e segurança no tratamento de informações. Atuamos na elaboração e revisão de Políticas de Privacidade, Termos de Uso de Sites, oferecemos treinamentos para equipe interna da sua empresa, além da implementação de medidas para proteção de dados e minimização de riscos como seu encarregado de dados. Nosso objetivo é proteger sua empresa contra penalidades e fortalecer a confiança dos seus clientes no ambiente digital.
Protegemos os ativos do seu negócio digital por meio de estratégias jurídicas para garantir seus direitos sobre marcas, conteúdos e produtos. Atuamos no registro de marca e software, registro de obras na Biblioteca Nacional, elaboração de contratos de licenciamento de marca e cessão de direitos autorais, além de auditorias de propriedade intelectual. Nosso objetivo é resguardar seu patrimônio intelectual e evitar disputas que possam comprometer seu crescimento. Quando o conteúdo é copiado e vendido sem autorização, atuamos no combate à pirataria de infoprodutos.
Garantimos que o seu negócio digital tenha contratos sólidos e seguros para parcerias e prestação de serviços no mercado digital. Atuamos na criação, alteração, análise e revisão de todos os contratos da Creator Economy, como coprodução, gestão de tráfego, social media, copywriting, design, edição de vídeo, programação e fornecimento de tecnologia, além de acordos de confidencialidade e consultoria estratégica. Nosso foco é proteger seus interesses, evitar conflitos e fortalecer suas relações comerciais.
Oferecemos suporte jurídico estratégico para o seu negócio digital, garantindo segurança e prevenindo litígios. Atuamos com consultoria online e presencial (Santos e São Paulo - Capital), elaboração de notificações extrajudiciais e mediação na resolução de conflitos. Nosso objetivo é proporcionar soluções rápidas e eficazes, protegendo seus interesses e fortalecendo suas relações comerciais de forma segura e juridicamente embasada.
Oferecemos serviços jurídicos exclusivos para o seu negócio digital, alinhados às necessidades do mercado de infoprodutos. Nosso destaque é o Produto Perfeito, um serviço completo para lançamentos digitais, onde atuamos desde a concepção do produto até 3 meses após o fechamento do carrinho, garantindo segurança jurídica em todas as etapas. Nosso foco é proteger seu lançamento, evitar riscos e permitir que você cresça com tranquilidade e estrutura sólida.
Apoiamos o seu negócio digital no processo de expansão internacional, garantindo segurança jurídica em cada etapa. Atuamos na abertura de empresas no exterior (LLC e Corporation), estruturação de holdings patrimoniais e operacionais, offshores e registro de marcas nos Estados Unidos, LATAM e Europa. Nosso objetivo é facilitar sua entrada em novos mercados, reduzir riscos fiscais e operacionais e garantir que sua empresa cresça de forma estruturada e globalmente competitiva.
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“Elogiei sua postura ao Ícaro e como estamos bem servidos com o seu trabalho”
CEO d’O Novo Mercado
"Para mim, hoje, a parte mais importante da reestruturação da minha empresa é contar com a possibilidade de ter um setor jurídico."
Escola da Pediatria
"Contratar o escritório do Danilo me livrou de um problema de 400
mil reais."
Double Play Media
O DM Legal Firm é um escritório de advocacia Full Service, pioneiro e exclusivo para atender às demandas da Creator Economy. Com uma trajetória iniciada em 2019, com nosso fundador Danilo Oliveira Melo, acompanhamos as transformações deste ecossistema dinâmico, desde o crescimento no nicho dos infoprodutos e dos influenciadores digitais, a internacionalização das empresas do mercado, bem como o surgimento dos Saas e micro Saas.
A Creator Economy está amadurecendo, se profissionalizando e expandindo globalmente, e caminhamos lado a lado com nossos clientes em cada passo dessa jornada. Mais do que entender o setor, vivemos e respiramos seus desafios e oportunidades.
A DM Legal Firm conta com a cooperação de um equipe composta por pessoas muito competentes e com ampla experiência na sua área de execução. A nossa missão é estar presente cuidando da sua empresa em cada etapa dela na Creator Economy.
Danilo Oliveira Melo
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Fundador e Líder de Soluções e Contratos Societários
Pai dedicado, analítico e focado em eficiência. Apaixonado por inovação, tecnologia e desafios estratégicos.
Eduardo H Worst
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Líder de comunicação Visual e Branding.
Sou alguém criativo e atencioso, amo a liberdade e sou marido de mulher autista. Valorizo a gentileza e carrego uma visão de aprendizado contínuo.
Anandrielle Nardi
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Líder de Administrativo e Operacional
Assistente virtual dedicada a facilitar vidas, combinando alegria e serenidade para oferecer suporte eficiente a quem precisar.
Fabio Manakai
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Líder de Marcas e Propriedade Intelectual
Minha base é a Família! Minha paixão é descomplicar o mundo das Marcas. Cuido da sua como se fosse minha.
Roberta Maciel
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Líder de Soluções Trabalhistas
Advogada, mãe e atleta amadora. Equilibro audiências e treinos com disciplina, estratégia e resiliência, sempre buscando soluções sólidas.
Paula Bernardes
paula_bernardes
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Líder de Proteção de Dados
Católica, mãe e apaixonada por ler. Sou advogada com foco em LGPD e também infoprodutora, o que me permite alinhar proteção de dados à rotina de quem vive do digital.
Jessica Querentino
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Líder de Sucesso e Experiência do Cliente
Mãe de 3 e especialista em Sucesso do Cliente. Além de métricas e contratos, valorizo as relações humanas, transformando-as em parcerias de sucesso.
Giovana Carvalho
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Líder de Contencioso e Contratos Digitais
Uma mãe advogada focada em não perder o prazo daquilo que o tempo acelerado nos rouba. Artífice na pacificação de conflitos e na resolução de problemas.
Ana Carolina Aquino
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Líder de Estratégias Tributárias Digitais
Advogada tributarista por vocação. Entre estratégias e planejamentos, ajudo pessoas e empresas a economizarem.
No DM Legal Firm,
acreditamos que o sucesso dos nossos clientes na Creator Economy é o nosso maior indicador de realização. Não somos apenas mais um escritório de advocacia; somos seus parceiros de jornada.
E foi assim que fizemos - e continuamos fazendo - com
O Novo Mercado
Entre os anos de 2021 a 2024, O Novo Mercado se consolidou como a maior escola de marketing digital do Brasil e, agora, avança para uma nova fase de expansão. Com um crescimento significativo, a empresa explora novas plataformas com inteligência artificial, através da OmnIA, além de diversificar seus formatos de conteúdo. O desafio agora é manter a qualidade e relevância em um mercado digital cada vez mais competitivo.
Paralelamente, o DM Legal Firm se firmou como um parceiro estratégico d’O Novo Mercado e de todas as empresas do grupo, oferecendo suporte jurídico completo. Atuamos na solução de demandas jurídicas administrativas, representação perante os tribunais e, mais recentemente, no projeto de expansão internacional da empresa, garantindo que cada passo desse crescimento seja feito com segurança e estrutura jurídica sólida.
O Novo Mercado seguiu crescendo vertiginosamente em 2019, e esse também foi o ano em que o DM Legal Firm iniciou sua prestação de serviços para a empresa. A pedido de Ícaro de Carvalho, o escritório elaborou os primeiros contratos da marca, marcando o início de uma parceria estratégica. Nesse mesmo ano, chegava à equipe Jonatas Figueiredo, que hoje ocupa o cargo de CEO.
Em 2020, a pandemia trouxe desafios, mas também acelerou o crescimento da empresa. Com o aumento da demanda por educação online, O Novo Mercado alcançou a marca de 30 mil clientes mensalistas, precisando se adaptar rapidamente com novos formatos de aulas, suporte reforçado e foco na execução prática dos alunos.
Durante essa transição, o DM Legal Firm foi peça-chave no suporte jurídico, auxiliando na contratação de profissionais CLT e PJ, além de estruturar a empresa juridicamente por meio de consultorias estratégicas. O crescimento era expressivo, mas com segurança e solidez jurídica, garantindo que a marca seguisse sua trajetória de sucesso.
Em 2018, O Novo Mercado experimentou um crescimento exponencial, impulsionado pelo impacto dos conteúdos produzidos por Ícaro de Carvalho no Instagram. As marcações de Lara Nesteruk, Ítalo Marsili e Carol Cantelli, somadas às famosas caixinhas de perguntas, ampliaram o alcance e fortaleceram a comunidade. Com mais de 2 mil alunos e uma base que crescia mês a mês, Ícaro e O Novo Mercado se consolidaram como um dos principais players do mercado digital.
Em 2017, o Ícaro de Carvalho seguiu produzindo conteúdos diretamente de sua casa, agora com uma audiência maior. As aulas de quarta-feira já reuniam uma centena de clientes fiéis. Naquele momento, a empresa ainda era formada apenas por ele e seu parceiro de início de jornada, Eduardo Costa.
Em 2016, surgia O Novo Mercado, um projeto que começou de forma simples, mas com uma visão grandiosa. Diretamente de sua casa, Ícaro de Carvalho iniciou sua jornada compartilhando conhecimento, apresentando uma aula semanal sobre marketing digital e o mercado de infoprodutos, também conhecido como mercado digital.
Nossa equipe entrará em contato com você imediatamente.
