A parceria começou no áudio
Vocês combinaram 50/50, o lançamento aconteceu e agora ninguém lembra se os 50% eram sobre o faturamento bruto ou depois de descontar tráfego.
Contrato de coprodução de infoproduto
Expert e coprodutor combinaram tudo no áudio do WhatsApp. Mas é no contrato que isso vira regra: divisão de lucro, titularidade do projeto, investimentos, metas, base de leads, responsabilidades, saída da parceria.
O que é um contrato de coprodução?
Contrato de coprodução é o documento que define como expert e coprodutor exploram juntos um infoproduto: quem entrega o quê, como a receita é dividida, de quem é a estrutura, base de leads, e o que acontece quando a parceria acaba.
Sem ele, cada uma dessas respostas vira discussão no pior momento possível, quando já existem obrigações, dinheiro (ou dívidas) em jogo.
Sinais de que você precisa de um contrato de coprodução
O produto é seu, a estrutura é dele
Você gravou as aulas, ele montou funil, página e tráfego. Quando a parceria acabar, quem fica com o quê?
A base de leads não tem dono
Vinte mil e-mails captados na campanha. Estão na ferramenta de quem? E quem pode usar depois?
Os reembolsos apareceram
O cliente pediu reembolso, o chargeback caiu na conta de um só, e o repasse do outro já tinha sido feito.
A plataforma travou o saldo
A conta é de um dos dois. O saldo retido é de quem?
Um dos dois quer sair
E as vendas em andamento, as assinaturas recorrentes e os alunos ativos continuam existindo.
Coprodução na Hotmart, Kiwify ou Eduzz não substitui o contrato
Cadastrar o coprodutor na plataforma resolve só uma coisa: o percentual de cada comissão. Hotmart, Kiwify, Eduzz e as demais dividem o valor de cada venda, mas não definem:
- de quem é o conteúdo e a marca se a parceria acabar;
- quem fica com a base de leads e os alunos;
- quem paga o tráfego e se a divisão é sobre o bruto ou sobre o líquido;
- como ficam reembolsos, chargebacks e reclamações no Procon;
- o que acontece com o saldo retido, com novas turmas e com produtos derivados;
- como um dos dois sai da parceria, e o que leva quando sai.
A configuração da plataforma é a parte operacional. O contrato de coprodução é a parte que decide quando surge a dúvida.
Modelo de contrato de coprodução: por que não usar um pronto
Um modelo de contrato de coprodução baixado da internet não sabe se a divisão de vocês é sobre o bruto ou sobre o líquido, quem paga o tráfego, em nome de quem está a conta da plataforma, nem se o produto é lançamento, perpétuo, mentoria ou recorrência. Ele deixa em branco justamente os pontos que geram briga.
E um contrato que não reflete a operação real costuma ser o primeiro argumento da outra parte quando o conflito começa. Por isso cada contrato de coprodução é redigido a partir de como a sua parceria funciona na prática.
O que o contrato de coprodução define
Cada bloco abaixo é uma pergunta que, sem contrato, só é respondida quando vira briga.
Quem faz o quê
- Obrigações do expert e do coprodutor, item a item
- Responsável por tráfego pago, copy e criativos
- Responsável por atendimento ao consumidor e suporte técnico
- Responsável pela plataforma de vendas e pelo meio de pagamento
Dinheiro
- Divisão sobre receita bruta, líquida ou lucro, e a diferença entre as três
- Quais custos são deduzidos antes da partilha
- Prazo e forma dos repasses
- Prestação de contas: o que cada parte pode exigir ver
Propriedade
- Titularidade do conteúdo e do produto
- Titularidade de páginas, criativos, copies e vídeos
- Uso de imagem, nome, voz e marca de cada parte
- Base de leads e ativos digitais: de quem são, durante e depois
Consumidor
- Responsabilidade por reembolsos e chargebacks
- Quem responde a reclamação de aluno e a órgão de defesa do consumidor
- Adequação ao Código de Defesa do Consumidor na oferta
- Tratamento de dados dos alunos conforme a LGPD
Saída
- Prazo de vigência e hipóteses de rescisão
- Efeitos sobre vendas já realizadas e produtos recorrentes
- Continuidade de repasses depois do fim
- Acesso a plataformas, campanhas em andamento e alunos ativos
- Exclusividade, não concorrência e não aliciamento, quando couber
Blindagem
- Declaração de autonomia, para afastar vínculo trabalhista
- Cláusula que evita a parceria ser lida como sociedade de fato
- Confidencialidade
- Limitação de responsabilidade entre as partes
Para quem é
- Expertvocê é dono do conteúdo, da imagem e da audiência. O contrato protege o produto, o uso do seu nome e a base de leads quando a parceria terminar.
- Coprodutorvocê montou funil, páginas e tráfego. O contrato garante a sua participação, a prestação de contas e os repasses depois da saída.
- Agência ou lançadorvocê entra com estrutura e execução. O contrato delimita escopo, remuneração e até onde vai a sua responsabilidade.
- Parceria em andamento sem contratoainda dá para formalizar. Quanto antes, menos vendas ficam sem regra.
O que você recebe
- Contrato de coprodução redigido para a sua operação, não um modelo preenchido.
- Redação a partir da sua posição: expert, coprodutor, agência ou lançador.
- Revisões incluídas dentro do escopo, conforme a proposta.
- Orientação objetiva sobre os pontos que exigem decisão sua.
O que não está incluído
- Abertura ou alteração de empresa, que é serviço societário à parte.
- Registro de marca junto ao INPI.
- Termos de uso e política de privacidade da plataforma ou da área de membros.
- Representação em processo judicial ou administrativo já existente.
- Negociação direta com a outra parte em seu nome, salvo se contratada à parte.
Como funciona
Você responde o questionário
Perguntas sobre o produto, as partes, a divisão de receita e as responsabilidades. É o que permite redigir para o seu caso.
O time analisa
Verificação de conflito de interesses, viabilidade e adequação ao escopo. Nem todo caso é aceito.
Você recebe a proposta
Escopo, exclusões, prazo, honorários e condições. Individualizada, com validade declarada.
A minuta é redigida
Depois do aceite e da formalização, o contrato é elaborado e entregue na área do cliente.
Quem redige
O DM Legal Firm é um escritório de advocacia dedicado exclusivamente à Creator Economy, com sede em Santos/SP e atendimento presencial e online em todo o Brasil.
O sócio fundador, Danilo da Silva Oliveira Melo (OAB/SP 321.388), advoga desde 2011 em direito empresarial e digital. Atua no mercado digital desde 2019, quando redigiu os primeiros contratos d’O Novo Mercado. Contratos de coprodução fazem parte do dia a dia do escritório, ao lado de acordo de sócios, registro de marca, termos de uso e proteção de conteúdo.
Perguntas frequentes sobre contrato de coprodução
Qual a diferença entre coprodução e afiliação?
Na afiliação, o afiliado divulga um produto que não é dele e recebe comissão por venda. Na coprodução, as duas partes constroem e exploram o produto juntas, dividindo receita e responsabilidade. São contratos diferentes, com riscos diferentes, inclusive perante o consumidor.
A divisão deve ser sobre o bruto ou sobre o líquido?
Depende de quem paga os custos. Dividir o bruto sem tratar tráfego, taxa de plataforma, imposto e reembolso costuma favorecer quem não arca com eles. O contrato precisa dizer qual é a base e o que é deduzido antes da partilha.
Coprodução cria sociedade entre as partes?
Não deveria, mas pode ser interpretada assim se o contrato for omisso. A redação precisa afastar expressamente a sociedade de fato e o vínculo trabalhista, e a prática da parceria precisa ser coerente com o que está escrito.
De quem é a base de leads captada no lançamento?
De quem o contrato disser. Sem cláusula, a discussão é longa e cara, porque envolve titularidade de dado pessoal, LGPD e o valor comercial da base. É um dos pontos que mais gera litígio depois do fim da parceria.
Quem responde se o aluno pedir reembolso?
Perante o consumidor, em regra, responde quem vendeu e, a depender do caso, as duas partes. O contrato não muda a responsabilidade perante o aluno, mas define quem suporta o custo entre expert e coprodutor.
Dá para fazer o contrato depois do lançamento começar?
Dá, e é melhor do que não fazer. Mas as vendas já realizadas ficam sob regra combinada depois do fato, o que é sempre pior do que ter definido antes.
Preciso de um contrato para cada produto?
Nem sempre. Dá para um contrato cobrir uma linha de produtos, desde que o escopo, a divisão e a titularidade sejam compatíveis. Produtos com economia diferente pedem instrumentos diferentes.
O que faz um coprodutor?
O coprodutor estrutura o negócio em torno do conhecimento do expert: define a estratégia, monta o funil e as páginas, gerencia tráfego, plataforma e lançamentos e, em troca, recebe uma participação no resultado do produto. O que ele faz, exatamente, deve estar descrito no contrato de coprodução.
Qual a porcentagem do coprodutor?
Não existe percentual padrão nem fixado em lei. A divisão depende do que cada parte aporta (conhecimento, audiência, estrutura, investimento em tráfego) e precisa dizer sobre qual base é calculada: faturamento bruto, líquido de taxas ou líquido de tráfego e reembolsos. Essa base é a principal fonte de conflito quando não está escrita.
Configurar a coprodução na Hotmart ou na Kiwify substitui o contrato?
Não. A plataforma só divide o valor de cada venda. Titularidade do conteúdo, base de leads, custos de tráfego, reembolsos, saída da parceria e uso da marca só ficam definidos no contrato de coprodução.
Quem emite nota fiscal na coprodução?
Em regra, cada parte emite nota da receita que efetivamente recebe. Quando a plataforma faz a divisão automática, cada uma recebe e declara a própria parcela. A forma de emissão depende da plataforma, do regime tributário e do município, por isso o contrato deve prever essa responsabilidade e a contabilidade de cada parte deve ser alinhada antes do lançamento.
O contrato de coprodução precisa ser registrado em cartório?
Não. O contrato vale entre as partes a partir da assinatura. O registro em cartório de títulos e documentos é opcional e serve para dar publicidade a terceiros em situações específicas.
Quanto custa um contrato de coprodução?
Depende da complexidade da operação: número de partes, tipo de produto, modelo de divisão e cláusulas de saída. Os honorários são informados na proposta individualizada, enviada depois do questionário e da análise do caso.
O contrato pode ser assinado digitalmente?
Sim. A legislação brasileira admite assinatura eletrônica em contratos entre particulares quando as partes aceitam o meio utilizado (Medida Provisória 2.200-2/2001, art. 10, § 2º, e Lei 14.063/2020). O certificado digital ICP-Brasil não é obrigatório para esse tipo de contrato. O mais importante é registrar com segurança a autoria e a integridade do documento assinado.
Antes da próxima venda entrar
Contrato de coprodução feito depois do problema é negociação, não proteção. Feito antes, é só uma conversa organizada entre duas pessoas que ainda estão de acordo.