DM Legal Firm
Pessoa encapuzada diante de um computador com páginas de curso abertas, imagem sobre combate à pirataria de infoprodutos

Combate à pirataria de infoprodutos

Seu curso está sendo vendido sem autorização? Atuamos para tirar do ar quem lucra com ele.

Contratação -> links encontrados -> ataque iniciado

O que é o combate à pirataria de infoprodutos?

É uma atuação jurídica coordenada para retirar do ar sites, grupos de Telegram e WhatsApp, perfis, marketplaces e links que vendem ou distribuem, sem autorização, cursos, mentorias e outros infoprodutos. Na DM Legal Firm, o trabalho combina rastreamento das ocorrências, identificação de toda a estrutura que sustenta a venda clandestina (hospedagem, pagamento, distribuição e conta recebedora) e notificações extrajudiciais com base na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e, quando necessário, o registro da ocorrência criminal por violação de direito autoral (art. 184 do Código Penal).

Você denuncia. O link cai. Dois dias depois, está de volta.

Você levou meses para gravar, editar e lançar o seu produto. Aí um aluno avisa: tem gente vendendo o curso inteiro por R$ 497 num grupo de Telegram. Você denuncia. A plataforma demora, responde com mensagem automática, às vezes remove. Na semana seguinte, o mesmo conteúdo aparece em outro grupo, outro domínio, outro perfil.

Isso acontece porque a denúncia comum ataca a ponta visível. O link é só a vitrine. Por trás dele existe uma estrutura: alguém paga a hospedagem, alguém processa o pagamento, alguém recebe o dinheiro numa conta bancária. Enquanto essa estrutura continua de pé, a vitrine é trocada em minutos.

O custo da pirataria não aparece só no faturamento

Vendas que migram

Cada pessoa que compra a cópia pirata é uma venda a menos no seu checkout, e às vezes um reembolso pedido por quem descobriu o preço paralelo.

Posicionamento que se desgasta

O mesmo produto oferecido a um preço dez vezes menor faz o comprador duvidar do valor do original.

Alunos que pagaram e se sentem lesados

Quem investiu no produto oficial vê o conteúdo circulando de graça.

Tempo do seu time

Horas caçando links e preenchendo formulários de denúncia, em vez de vender e entregar.

Material que vira base de concorrente

Aulas, métodos e materiais de apoio passam a circular sem controle, inclusive entre quem pretende copiar o seu produto.

Por que o botão de denúncia não resolve a pirataria de cursos online

O formulário de denúncia de uma plataforma fala com uma empresa só, sobre um link só. Ele não identifica quem está por trás, não alcança o meio de pagamento, não chega à conta que recebe o dinheiro e não gera nenhuma consequência para o responsável.

Para que a pirataria pare de valer a pena para quem a pratica, a atuação precisa ser diferente em três pontos:

  1. 1

    Amplitude

    Agir sobre todos os elos da operação, não só sobre a vitrine.

  2. 2

    Simultaneidade

    Acionar os alvos ao mesmo tempo, para que a operação não tenha como migrar de um para outro.

  3. 3

    Consequência

    Acionar, quando necessário, a via criminal, porque a venda de conteúdo pirata é crime de violação de direito autoral.

Mapeamento em Cascata: como atacamos a estrutura, não só o link

O Mapeamento em Cascata é o método que o time da DM Legal Firm usa para transformar uma única ocorrência de pirataria em um mapa completo da operação.

Funciona assim: cada link encontrado é o começo de uma investigação, não o fim. A partir dele, o time identifica:

  • Hospedagem. Quem hospeda o site, a página de vendas ou o vídeo
  • Pagamento. Quem processa o pagamento (gateway, checkout ou intermediador)
  • Circulação. Por onde o conteúdo circula (Telegram, WhatsApp, redes sociais, links de armazenamento)
  • Conta recebedora. Qual conta recebe o dinheiro e em qual instituição financeira
  • Responsável. Quem é o responsável pela venda clandestina

$ rastrear --ocorrencia "link de venda pirata"

ocorrência localizada e provas registradas

mapeando a estrutura que sustenta a venda…

  • 01Hospedagemsite, página de vendas, vídeo
  • 02Pagamentogateway, checkout, intermediador
  • 03CirculaçãoTelegram, WhatsApp, redes
  • 04Conta recebedorabanco e conta que recebe
  • 05Responsávelquem vende o conteúdo

$ notificar --todos --simultaneo

5 alvos acionados ao mesmo tempo

Cada elo recebe a medida adequada, ao mesmo tempo.

Com o mapa em mãos, cada elo recebe a medida adequada, ao mesmo tempo. A operação pirata deixa de enfrentar uma denúncia isolada e passa a enfrentar pressão em todas as frentes que a mantêm funcionando.

Como funciona o combate à pirataria do seu infoproduto, em 4 etapas

$ operacao --iniciar --caso "seu infoproduto"

  1. Rastreamento

    Localizamos onde o seu conteúdo está sendo vendido ou distribuído: sites, páginas de venda, grupos e canais de Telegram e WhatsApp, marketplaces, redes sociais e links de armazenamento. Cada ocorrência tem as provas registradas e preservadas.

  2. Mapeamento em Cascata

    Cada ocorrência vira ponto de partida para identificar quem sustenta a operação: hospedagem, pagamento, circulação, conta recebedora e responsável.

  3. Atuação simultânea

    Notificações extrajudiciais e denúncias formais seguem para cada alvo mapeado, com base na Lei de Direitos Autorais. Quando necessário, registramos também o boletim de ocorrência na Polícia Civil por violação de direito autoral.

  4. Acompanhamento

    O time acompanha as respostas, reitera as denúncias não atendidas e age sobre novos endereços ou cópias da mesma operação.

operação em curso — acompanhamento contínuo

Quem as medidas podem alcançar

A atuação não se limita à plataforma onde o link apareceu. As medidas podem alcançar:

  • O responsável pela venda clandestina
  • Plataformas de hospedagem de sites e de vídeos
  • Meios de pagamento: gateways, checkouts e intermediadores
  • Plataformas de comunicação: Telegram e WhatsApp
  • Instituições financeiras que mantêm as contas que recebem os valores

Em quanto tempo os primeiros resultados aparecem?

A expectativa é que os primeiros resultados comecem a aparecer entre 48 e 72 horas depois do início da operação. Esse prazo é uma estimativa: cada plataforma, provedor e instituição financeira tem o próprio tempo de resposta, e é por isso que o acompanhamento e a reiteração fazem parte do serviço.

O que está incluído na atuação

  • Rastreamento das ocorrências de venda e distribuição do seu infoproduto
  • Registro e preservação das provas de cada ocorrência
  • Mapeamento em Cascata da estrutura que sustenta a operação
  • Notificações extrajudiciais e denúncias formais a cada alvo mapeado
  • Registro de boletim de ocorrência por violação de direito autoral, quando necessário
  • Acompanhamento das respostas e reiteração das denúncias não atendidas
  • Atuação sobre novas cópias e novos endereços da mesma operação

Não incluído: Medidas judiciais (ações cíveis ou criminais propostas perante o Judiciário) não fazem parte deste serviço.

O que podemos e o que não podemos prometer

A remoção de um conteúdo depende da decisão de terceiros: plataformas, provedores e instituições financeiras. Por isso, este serviço é uma obrigação de meio. O compromisso do escritório é usar todos os instrumentos jurídicos disponíveis para remover o conteúdo e desarticular a operação, com método, prova e acompanhamento.

Ninguém controla o tempo de resposta de uma plataforma. O que está sob controle do escritório é a qualidade da atuação: quantos elos da operação são atingidos, com que fundamento e com que insistência.

Para quem é este serviço

É para você se

  • Você é produtor, expert, coprodutor ou empresa de educação digital e encontrou seu curso, mentoria, comunidade ou material sendo vendido sem autorização
  • Já denunciou pelas plataformas e o conteúdo voltou em outro lugar
  • Quer que a atuação tenha fundamento jurídico e consequência para quem vende
  • Prefere que um time especializado conduza o processo enquanto você continua vendendo

Não é para você se

  • Você procura garantia de remoção em prazo fixo (ninguém pode oferecer isso com honestidade)
  • O conteúdo em questão não é de sua autoria ou você não tem os direitos sobre ele
  • Você precisa de uma ação judicial, que não faz parte deste serviço
Equipe do DM Legal Firm, escritório de advocacia com atuação no mercado digital

Quem conduz o combate à pirataria do seu infoproduto

DM Legal Firm, escritório com atuação exclusiva no mercado digital desde 2019, atendendo infoprodutores, influencers, plataformas e agências, com soluções em contratos, societário, registro de marca, tributário, LGPD entre outras.

Clientes protegidos

Nossos clientes que estamos protegendo da pirataria:

Perguntas frequentes

Dúvidas que chegam com mais frequência de quem descobriu o próprio conteúdo sendo vendido por outra pessoa.

O que fazer quando descubro que meu curso está sendo pirateado?

Preserve as provas e evite agir sozinho de forma isolada. Salve os links, tire prints com data e hora e não entre em contato direto com o vendedor, porque isso costuma fazer a operação trocar de endereço antes da atuação. Depois, envie o material ao time jurídico para que o rastreamento e o Mapeamento em Cascata comecem a partir dessas ocorrências.

Pirataria de infoproduto é crime?

Sim. A venda ou distribuição não autorizada de um infoproduto com intuito de lucro configura crime de violação de direito autoral, previsto no art. 184 do Código Penal, além de violar a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

Quanto tempo leva para tirar um curso pirata do ar?

A expectativa é que os primeiros resultados apareçam entre 48 e 72 horas após o início da operação. É uma estimativa, porque o prazo depende do tempo de resposta de cada plataforma, provedor e instituição financeira.

Vocês garantem que o conteúdo pirata será removido?

Não, e nenhum profissional sério pode garantir. A remoção depende de decisões de terceiros, então o serviço é uma obrigação de meio: o escritório usa todos os instrumentos extrajudiciais disponíveis e, quando necessário, registra o boletim de ocorrência. Medidas judiciais não fazem parte deste serviço.

É possível descobrir quem está vendendo meu curso pirata?

O Mapeamento em Cascata busca identificar o responsável a partir da estrutura da operação: hospedagem, meio de pagamento e conta que recebe os valores. A identificação completa pode depender de informações que só os provedores e instituições fornecem mediante requisição formal ou ordem judicial.

Dá para derrubar grupo de Telegram ou WhatsApp que vende curso pirata?

Sim, grupos e canais de Telegram e WhatsApp estão entre os alvos da atuação. Eles recebem denúncias formais e notificações, e são tratados junto com os demais elos da operação, como o meio de pagamento usado para vender o acesso.

Qual a diferença entre este serviço e denunciar pela própria plataforma?

A denúncia comum atinge um link em uma plataforma. O combate à pirataria da DM Legal Firm atinge, ao mesmo tempo, hospedagem, pagamento, circulação, conta recebedora e responsável, com fundamento jurídico, preservação de provas e, quando necessário, registro criminal.

Preciso ter registrado meu curso para ter direitos sobre ele?

Não. Pela Lei 9.610/98, a proteção do direito autoral independe de registro. Ainda assim, guardar provas de autoria e data (arquivos originais, contratos, registros de publicação) fortalece a atuação.

O que acontece se a pirataria voltar em outro endereço?

O acompanhamento faz parte do serviço. O time age sobre novos endereços e novas cópias da mesma operação que forem identificados durante a atuação.

Vocês atendem infoprodutores de todo o Brasil?

Sim. A DM Legal Firm tem atuação em Santos e São Paulo e atende produtores digitais de todo o Brasil, com atendimento e acompanhamento online.

Coprodutores e empresas de educação também podem contratar?

Sim, desde que sejam titulares dos direitos sobre o conteúdo ou estejam autorizados por quem é. Em coproduções, vale verificar no contrato quem detém os direitos autorais do produto.

Cada dia de pirataria é um dia de vendas no bolso de outra pessoa

Contrate a atuação, envie os links que você encontrou e o time jurídico inicia o rastreamento e o Mapeamento em Cascata da operação.

Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 20h.

Confirme seus dados. Na sequência você segue para o pagamento com tudo já preenchido.

Seus dados ficam registrados no atendimento do escritório mesmo que você não conclua o pagamento agora, conforme a nossa Política de Privacidade.

Recebemos seus dados

O time do DM Legal Firm entra em contato para dar andamento. Se tiver mais links da mesma operação, guarde-os: eles viram ponto de partida do rastreamento.